Companhias Abertas

(PT) Nossa prática em Companhias Abertas e Mercado de Capitais oferece assessoria jurídica especializada a emissores, administradores, acionistas e demais participantes do mercado, combinando sólida experiência em operações societárias e financeiras com profundo conhecimento do arcabouço regulatório aplicável. Atuamos tanto na estruturação de operações de captação de recursos quanto na assessoria contínua a companhias abertas e emissores de valores mobiliários, sempre com foco na segurança jurídica, na transparência e na conformidade com as normas vigentes.

Prestamos assessoria a emissores em operações de captação de recursos no mercado de capitais, envolvendo tanto instrumentos de capital quanto de dívida. Nossa atuação abrange todas as etapas dessas operações, desde a estruturação jurídica da oferta e a preparação da documentação necessária até a interação com instituições financeiras, auditores e demais participantes da operação. Também auxiliamos na organização societária e documental necessária para a realização de ofertas públicas ou privadas de valores mobiliários, contribuindo para a adequada divulgação de informações ao mercado e para o cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis.

Além da atuação em operações específicas, assessoramos companhias abertas e emissores na adaptação e no cumprimento das regras regulatórias aplicáveis ao mercado de capitais. Esse trabalho inclui a orientação sobre obrigações periódicas e eventuais de divulgação de informações, a revisão de políticas e práticas de governança corporativa, bem como o apoio na interpretação e implementação de normas expedidas pelas autoridades competentes.

Nossa equipe também conduz auditorias jurídicas voltadas à avaliação da situação societária, regulatória e contratual de emissores e de empresas que pretendem acessar o mercado de capitais. Esses trabalhos permitem identificar contingências jurídicas, riscos regulatórios e potenciais fragilidades nos processos internos, fornecendo aos clientes um diagnóstico detalhado e recomendações para a adoção de medidas corretivas ou preventivas.

No âmbito contencioso e administrativo, representamos emissores, administradores e demais participantes do mercado perante as autoridades competentes em processos administrativos e judiciais relacionados ao mercado de capitais. Essa atuação inclui a defesa em investigações e processos sancionadores, bem como a condução de litígios judiciais que envolvam matérias societárias e regulatórias. Em todas essas frentes, buscamos desenvolver estratégias jurídicas consistentes e alinhadas às melhores práticas de governança e de integridade no mercado de capitais.