Energia Elétrica

O Cammarota & Abreu Advogados atua de forma abrangente em questões jurídicas relacionadas ao setor de energia elétrica, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em demandas regulatórias, contratuais, societárias e transacionais nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa atuação alia visão multidisciplinar e conhecimento prático da indústria, permitindo a estruturação de soluções jurídicas seguras e eficientes para empreendimentos em toda a cadeia de valor do setor.

Prestamos consultoria jurídica completa no desenvolvimento, implantação, operação e reorganização de projetos de energia elétrica, incluindo operações de autoprodução, geração distribuída e geração centralizada. Nossos integrantes também assessoram investidores, desenvolvedores, comercializadores, consumidores e demais agentes setoriais em temas relacionados a leilões, outorgas, autorizações, concessões, acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, bem como na negociação de instrumentos contratuais celebrados no âmbito dos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR).

Nossos serviços incluem:

• estruturação jurídica de projetos de energia elétrica, desde as fases iniciais de desenvolvimento até a sua implementação e operação;
• assessoria em projetos de autoprodução, geração distribuída e geração centralizada, com análise da modelagem jurídica, regulatória e contratual aplicável;
• representação de clientes perante órgãos reguladores e entidades do setor elétrico, bem como assessoria em procedimentos relacionados a autorizações, concessões, outorgas e leilões de energia;
• elaboração, revisão e negociação de contratos do setor elétrico, inclusive no âmbito dos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR), além de instrumentos relacionados ao acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição, tais como CCT, CUST, CCD e CUSD;
• constituição e organização de sociedades de propósito específico (SPEs), consórcios, joint ventures e demais estruturas societárias voltadas ao desenvolvimento de projetos e negócios no setor;
• assessoria em operações de fusões e aquisições (M&A) envolvendo ativos, projetos e sociedades do setor elétrico, incluindo a realização de auditorias jurídicas (due diligences), análise regulatória e avaliação de riscos;
• assessoria em operações de compra e venda, importação e exportação de energia, bem como na estruturação de negócios voltados à comercialização de energia; e
• realização de auditorias jurídicas com foco regulatório, contratual, societário e patrimonial, com a identificação de contingências e a proposição de alternativas jurídicas para mitigação ou solução de riscos.