Proteção de dados

Dados em geral são os ativos mais valiosos da atualidade. Permitem o mapeamento de hábitos, não apenas de consumo, e de comportamentos que podem influenciar negócios e a própria sociedade. A proteção de dados pessoais que sejam compartilhados no curso da prestação de serviços ou de venda de produtos não só é obrigatória, para atendimento de exigências legais e regulatórias, mas também faz parte de uma estratégia reputacional e de crescimento, uma vez que a segurança cibernética pode ser um critério para fornecedores e clientes no fechamento de negócios.

O Escritório oferece consultoria jurídica que permite a adaptação da empresa às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo o desenvolvimento de um programa de integridade de dados focado em segurança da informação, além da elaboração de políticas internas.

Nossos serviços incluem:

• consultoria e assessoria jurídicas para avaliação de riscos e adaptação da empresa aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
• desenvolvimento de programas de compliance com a LGPD, incluindo a elaboração de políticas e procedimentos;
• análise e elaboração de contratos e cláusulas contratuais que digam respeito ao tratamento de dados pessoais e seu eventual compartilhamento;
• assessoria jurídica na definição dos processos e procedimentos para implementação de transferência de dados entre os diversos entes envolvidos, seja na coleta, tratamento ou transferência de dados, incluindo transferências internacionais de dados;
• assessoria jurídica na definição das obrigações e rotinas do Encarregado (ou Data Protection Officer), para cumprimento da legislação brasileira, incluindo adaptação a partir de procedimentos estabelecidos por acionistas estrangeiros; e
• elaboração de defesas e respostas a requerimentos das autoridades competentes, bem como de Titulares de Dados Pessoais.