Antitruste
(PT) Com ampla experiência e diversos processos conduzidos perante autoridades brasileiras de defesa da concorrência, prestamos assessoria jurídica especializada em operações societárias, com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais.
O escritório também representa clientes perante órgãos reguladores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e oferece consultoria jurídica em processos administrativos por possíveis violações à lei de defesa da concorrência.
Nossos serviços incluem:
- representação de nossos clientes em atos de concentração perante o CADE;
- representação de terceiros na apresentação de manifestações em atos de concentração que possam afetar a indústria e o mercado em geral;
- análise dos aspectos jurídico-concorrenciais de operações societárias, com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais;
- elaboração de protocolos de “clean team”, para compartilhamento de informações, com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais;
- representação de nossos clientes em litígios administrativos e judiciais relativos a questões concorrenciais;
- representação em investigações por potenciais infrações à ordem econômica, tais como cartéis, e processos administrativos relacionados;
- assessoria jurídica na realização de investigações internas com o objetivo de identificar possíveis violações à lei de defesa da concorrência, incluindo a revisão de documentos e a realização de entrevistas; e
- negociação de acordos de leniência.
