Estruturação Societária e Organização Jurídica

Na dinâmica atual do mundo dos negócios, e em razão das recentes alterações na legislação tributária, a estruturação societária deve buscar eficiência, além de segurança jurídica, evitando questionamentos futuros por parte das autoridades competentes. Mais até do que isso, a otimização da estruturação societária de grupos de empresas, além da revisão da organização jurídica, é parte essencial para preparar empresas para o seu crescimento, seja orgânico, seja por meio de investimentos de terceiros, ou mesmo abertura de capital. Em nossa área de Estruturação Societária e Organização Jurídica, auxiliamos nossos clientes a avaliar, fortalecer e otimizar suas estruturas societárias e de governança, preparando-as para os desafios e oportunidades que se apresentarem. Além disso, no curso desse trabalho, avaliamos potenciais contingências de natureza jurídica que possam afetar os resultados de curto, médio e longo prazo de nossos clientes.

Nossos serviços incluem:

• Diagnóstico Jurídico-Societário e de Processos: A partir de uma análise detalhada e cautelosa da estrutura societária, tributária, contratual e de governança, identificamos riscos, ineficiências e oportunidades de alinhamento com boas práticas de mercado, garantindo maior segurança, eficiência e produtividade. Adicionalmente, e conforme orientação de nossos clientes, podemos trabalhar em conjunto com parceiros estratégicos, com senioridade e experiência, que, a partir dos riscos e ineficiências identificados por nós, podem avaliar os principais processos internos da empresa.
• Otimização de Resultados Corporativos: Estruturamos soluções jurídicas para grupos de sociedades que promovem agilidade, eficiência e sustentabilidade nas operações. Nossos serviços também incluem a implementação e a revisão de estruturas de governança corporativa, adequados para o setor de atuação, o tamanho e o objetivo dos clientes, preservando seus valores e preparando-os para os desafios futuros.
• Preparação para Venda ou Captação de Investimento: Preparamos sua empresa para processos de due diligence jurídica — internos ou conduzidos por terceiros — garantindo transparência nas informações, robustez dos dados e conformidade legal em todos os aspectos. No contexto de preparação para operações de venda ou captação de investimento, a nossa assessoria jurídica também envolve a atuação na revisão e regularização de contratações, de modo a formalizar as atividades desenvolvidas pela e para a empresa. Especificamente para os aspectos financeiros, contamos com parceiros especializados que asseguram análises e relatórios consistentes.
• Assessoria para Abertura de Capital (IPO): Nossa equipe jurídica atua para estruturar empresas que desejam acessar o mercado de capitais, atendendo a requisitos regulatórios, societários e de governança. Também neste caso, podemos trabalhar em parceria com consultores financeiros, que abordem aspectos não jurídicos das operações, definindo a melhor estratégia para nossos clientes dentro dos contornos normativos atuais